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Ministério promove encontros sobre Lei Rouanet

O objetivo é esclarecer dúvidas sobre as novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura

 

Primeiro encontro com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet

 

O Ministério da Cultura (MinC) iniciou uma série de encontros no País com produtores culturais e proponentes de projetos da Lei Rouanet. As reuniões são gratuitas e abertas ao público.

O objetivo é apresentar a nova versão do Sistema de Apoios às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e esclarecer dúvidas sobre as novas regras para a Lei de Incentivo á Cultura,

O segundo encontro da iniciativa está marcado para esta sexta-feira (28), em Brasília (DF) – onde teve lugar o primeiro deles na terça (25).

Programação

Os próximos encontros com os proponentes serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), nos dias 3 e 22 de maio; em Belo Horizonte (MG), em 16 de maio; e em Porto Alegre (RS), em 29 de maio. No mês de junho, a equipe do MinC visitará as cidades de Recife (12), Belém (19) e São Paulo (26).

Técnicos de todas as áreas da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) esclarecerão as principais alterações trazidas pela nova normativa da Lei Rouanet.

A discussão abordará a requalificação do processo de custos e prazos; acesso aos projetos; desconcentração de recursos incentivados; e o controle na fiscalização das ações com a implementação de controle social e institucional.

Aplicativo
O aplicativo do Salic para sistema IOS já está disponível para download em smartphones e tablets. Para quem tem sistema Android, a instalação do App Salic já acontece desde o início de abril. A novidade integra a política de dar maior transparência a dados relativos aos projetos culturais incentivados com recursos da Lei Rouanet.

Estão disponíveis no aplicativo, de forma gratuita e sem necessidade de login, informações básicas dos projetos inscritos, como síntese, situação e valores aprovados e captados.

Já na área do proponente, os usuários podem consultar seus próprios projetos e acessar informações do extrato de captação mês a mês para acompanhar os lançamentos de valores feitos pelo Ministério da Cultura (MinC). Essa área de informações com o extrato de valores só é visível para o proponente por motivos de segurança, sendo necessário login de usuário cadastrado e senha de acesso.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ibram e MinC

 

Sobre Angela Moureira

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